Importadores e exportadores
← Ver todas as modalidadesOperações Aduaneiras
Dê suporte às operações aduaneiras com uma alternativa que pode reduzir a imobilização de recursos.
A Garantia Aduaneira pode assegurar obrigações tributárias suspensas em regimes aduaneiros especiais, conforme a operação e a aceitação da autoridade competente.
✓ Análise da obrigação✓ Valor e vigência adequados✓ Sujeito à aceitação
Garantia Aduaneira
Precisa de uma análise para esta garantia?
Conte-nos um pouco sobre a operação. Vamos analisar as informações e orientar você sobre os próximos passos.
A modalidade já será selecionada no formulário.
Entenda a modalidade
O que é Garantia Aduaneira?
Garante obrigações tributárias relacionadas a regimes aduaneiros especiais e operações de comércio exterior.
O alcance real depende do documento que originou a exigência, da obrigação descrita, das condições particulares e dos limites da apólice.
Para quem é indicada
Empresas e operações que costumam utilizar essa garantia.
Indústrias que utilizam regimes aduaneiros especiais
Operadores logísticos e empresas de comércio exterior
Companhias com obrigações perante a autoridade aduaneira
Objeto da garantia
O que pode estar coberto?
A cobertura não é genérica. Ela precisa aparecer de forma expressa na apólice.
✓
Tributos suspensos durante o regime garantido
✓
Obrigações aduaneiras expressamente descritas
✓
Valores exigidos pela autoridade competente
✓
Atualizações previstas na apólice e na regulamentação
Situações práticas
Exemplos para entender onde a modalidade aparece.
Admissão temporária
Equipamentos entram no país por prazo determinado com suspensão de tributos.
Trânsito aduaneiro
Mercadorias são transportadas entre recintos sob controle aduaneiro.
Operação industrial
A empresa utiliza regime especial para importar insumos vinculados à produção.
Análise da seguradora
Documentos normalmente necessários.
A relação pode variar conforme o valor, o prazo, a modalidade e o perfil da empresa.
Pontos de atenção
O que precisa ser conferido antes da emissão.
A autoridade aduaneira define os requisitos de aceitação.
O limite deve acompanhar os tributos garantidos.
Prorrogações do regime podem exigir endosso.
O encerramento depende da regular comprovação da operação.
Atendimento do sinistro
Como funciona quando há alegação de descumprimento?
Se a empresa não cumprir a obrigação do regime e os tributos se tornarem exigíveis, a autoridade pode acionar a garantia. A seguradora verifica os documentos e paga o valor coberto nos termos da apólice.
Comunicação→Documentos→Análise→Atendimento previsto
Perguntas frequentes
Dúvidas sobre Garantia Aduaneira.
As respostas são gerais e não substituem a análise do documento e da apólice.
A garantia aduaneira paga os impostos da importação normal?
Ela é utilizada em situações específicas, geralmente ligadas a regimes com suspensão ou exigência de garantia. A operação deve ser analisada individualmente.
Serve para admissão temporária?
Essa é uma aplicação conhecida, desde que a operação e a apólice atendam às exigências da autoridade aduaneira.
A vigência pode ser prorrogada?
Pode ser necessário endosso para acompanhar a prorrogação do regime, sujeito à análise e aceitação.
Quem é o segurado?
Em geral, o beneficiário é o ente público responsável pela obrigação tributária, conforme a estrutura da operação.
Quem contrata o Seguro Garantia?
O tomador, normalmente a empresa que assumiu a obrigação, solicita a apólice em favor do segurado, que é o beneficiário da garantia.
A contratação é automática?
Não. A seguradora analisa cadastro, capacidade financeira, experiência, documentos e características da obrigação.
O seguro substitui fiança bancária ou caução?
Em muitas situações pode ser aceito como alternativa, desde que o contrato, o edital, o processo ou a autoridade competente permitam.
Como é calculado o preço?
O prêmio depende do valor garantido, prazo, modalidade, risco da obrigação, capacidade do tomador e condições da seguradora.
Garantia Aduaneira
Tem o documento que exige a garantia?
Envie as informações iniciais para avaliarmos modalidade, valor, vigência, prazo e documentos necessários.
✦Garantia Aduaneira