Empresas participantes de licitações
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Participe de licitações com uma garantia adequada às exigências do edital.
A Garantia do Licitante protege o contratante caso o vencedor não mantenha a proposta ou deixe de assinar o contrato, conforme as condições previstas.
✓ Análise da obrigação✓ Valor e vigência adequados✓ Sujeito à aceitação
Garantia do Licitante
Precisa de uma análise para esta garantia?
Conte-nos um pouco sobre a operação. Vamos analisar as informações e orientar você sobre os próximos passos.
A modalidade já será selecionada no formulário.
Entenda a modalidade
O que é Garantia do Licitante?
Atende exigências de participação em licitações públicas ou privadas e protege a seriedade da proposta.
O alcance real depende do documento que originou a exigência, da obrigação descrita, das condições particulares e dos limites da apólice.
Para quem é indicada
Empresas e operações que costumam utilizar essa garantia.
Construtoras e fornecedores do setor público
Prestadores de serviços para órgãos e grandes empresas
Consórcios empresariais, conforme aceitação
Objeto da garantia
O que pode estar coberto?
A cobertura não é genérica. Ela precisa aparecer de forma expressa na apólice.
✓
Manutenção da proposta apresentada
✓
Assinatura do contrato pelo vencedor
✓
Apresentação da garantia de execução quando exigida
✓
Prejuízos cobertos decorrentes do descumprimento inicial
Situações práticas
Exemplos para entender onde a modalidade aparece.
Concorrência pública
O edital exige garantia da proposta para habilitar a participação da empresa.
Pregão ou processo privado
O organizador exige proteção contra a desistência do vencedor.
Transição para execução
Após a adjudicação, o vencedor precisa assinar o contrato e apresentar a garantia definitiva.
Análise da seguradora
Documentos normalmente necessários.
A relação pode variar conforme o valor, o prazo, a modalidade e o perfil da empresa.
Pontos de atenção
O que precisa ser conferido antes da emissão.
Leia exatamente a cláusula de garantia do edital.
O valor e a vigência precisam atender ao documento.
A emissão depende de cadastro e limite aprovados.
Vencer a licitação normalmente exige nova garantia de execução.
Atendimento do sinistro
Como funciona quando há alegação de descumprimento?
O sinistro pode ocorrer quando o vencedor deixa de manter a proposta, assinar o contrato ou cumprir outra obrigação inicial expressamente garantida. A seguradora analisa o edital, os atos do processo e os prejuízos cobertos.
Comunicação→Documentos→Análise→Atendimento previsto
Perguntas frequentes
Dúvidas sobre Garantia do Licitante.
As respostas são gerais e não substituem a análise do documento e da apólice.
A garantia do licitante substitui a garantia de execução?
Não. Ela atua na fase da proposta. Se a empresa vencer, poderá ser necessária outra apólice para a execução do contrato.
Toda licitação exige garantia da proposta?
Não. A exigência depende do edital e da legislação aplicável ao processo.
É possível emitir no mesmo dia?
Pode ocorrer em operações já cadastradas, mas prazo e emissão dependem dos documentos, da análise e da aceitação da seguradora.
A Lei 14.133/2021 se aplica a essa modalidade?
A nova lei de licitações disciplina garantias em contratações públicas. A aplicação concreta deve ser conferida no edital e no contrato.
Quem contrata o Seguro Garantia?
O tomador, normalmente a empresa que assumiu a obrigação, solicita a apólice em favor do segurado, que é o beneficiário da garantia.
A contratação é automática?
Não. A seguradora analisa cadastro, capacidade financeira, experiência, documentos e características da obrigação.
O seguro substitui fiança bancária ou caução?
Em muitas situações pode ser aceito como alternativa, desde que o contrato, o edital, o processo ou a autoridade competente permitam.
Como é calculado o preço?
O prêmio depende do valor garantido, prazo, modalidade, risco da obrigação, capacidade do tomador e condições da seguradora.
Garantia do Licitante
Tem o documento que exige a garantia?
Envie as informações iniciais para avaliarmos modalidade, valor, vigência, prazo e documentos necessários.
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